Em um importante passo em direção à promoção da sustentabilidade ambiental e conscientização dos jovens, o Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, sancionou a Lei nº 2769 em 12 de maio de 2023, autorizando a implantação do programa “Escola Sustentável” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
O programa “Escola Sustentável” é uma iniciativa que visa a implantação de um sistema de seleção de resíduos recicláveis nos estabelecimentos da Rede Municipal de ensino, sendo orientado pela direção da escola, professores e funcionários habilitados. A Lei estabelece que as atividades didático-pedagógicas fundamentadas na educação ambiental envolvam ações por parte dos professores para a compreensão do programa, além da implementação do processo de coleta e seleção de resíduos recicláveis, incentivando também a realização de atividades e apresentação de trabalhos por parte dos alunos.
O processo de seleção de resíduos recicláveis consiste na separação de materiais como papel, papelão, plástico, alumínio, vidro, entre outros, que serão acondicionados em recipientes próprios dispostos dentro das escolas, em locais de fácil acesso para posterior comercialização. A Lei também prevê a formação de grupos, instituídos pela comunidade escolar, no início de cada ano letivo, com o propósito de discutir e planejar as ações do programa, visando sensibilizar alunos e professores sobre a importância da participação nesse movimento sustentável.
A comunidade escolar terá papel ativo nesse programa, planejando e executando ações para recolher materiais recicláveis na região onde a escola está instalada, promovendo atividades didáticas para disseminar a educação ambiental e mantendo o controle da quantidade de materiais recicláveis que entram nas escolas. Os materiais recolhidos serão destinados, preferencialmente, às associações e cooperativas de recicladores para triagem, beneficiamento e posterior comercialização, e os recursos financeiros obtidos serão revertidos em benefício das próprias escolas.
Para garantir a execução eficiente desse programa, a Lei autoriza a celebração de parcerias, acordos de cooperação e outros instrumentos de interesse da administração pública local. Com essa legislação, Magé caminha na direção de uma educação mais sustentável e cidadã, empoderando os jovens com conhecimento e práticas que contribuam para um futuro mais consciente e ecologicamente responsável.
O prefeito Renato Cozzolino Harb destaca a importância dessa iniciativa como um passo significativo em direção à construção de um futuro mais sustentável, onde a conscientização ambiental se torna uma realidade palpável no cotidiano dos estudantes e de toda a comunidade escolar. A Lei nº 2769, de 12 de maio de 2023, reforça o compromisso de Magé com a educação, cidadania e responsabilidade ambiental.
