I – no mês de janeiro:

1 – 1º de janeiro – Festa de Réveillon a ser comemorada na Praia do Anil, no 5º Distrito, com show artístico musical;

2 – MAGÉ LUZ – continuação e encerramento das comemorações natalinas que inclui a ornamentação de Natal;

3 – SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE – a ser realizada no período de pelo menos 04 (quatro) dias, compreendendo o dia 20, data em que foi aplicada a 1ª dose da vacina contra a COVID-19, no ano de 2021, com o objetivo de oferecer serviços de saúde e empreender esforços para diminuir a espera por atendimentos, procedimentos e exames médicos;

II – no mês de fevereiro:

1 – FESTEJOS DE CARNAVAL – a ser realizado em todos os distritos no período de pelo menos 04 (quatro) dias, quando o calendário nacional prever o feriado de carnaval no mês de fevereiro;

III – no mês de março:

1 – FESTEJOS DE CARNAVAL – a ser realizado em todos os distritos no período de pelo menos 04 (quatro) dias, quando o calendário nacional prever o feriado no mês de março;

2 – AÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – a ser preferencialmente realizada no dia 08;

3 – LIQUIDA MAGÉ – feira de descontos de produtos e serviços, a ser realizado preferencialmente na segunda quinzena, por meio de parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Magé, com o objetivo de fomentar a economia local.

IV – no mês de abril:

1 – FESTA DA FARINHA – a ser realizada preferencialmente na segunda quinzena, como forma de valorizar e divulgar a produção agrícola de mandioca e da Farinha de Suruí, no município;

2 – DIA 22 – DESFILE CÍVICO da rede municipal de educação, no 4º Distrito;

3 – DIA 30 – COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA GUIA DE PACOBAIBA – 1ª Ferrovia do Brasil, no 5º Distrito;

4 – Dia Municipal da Paz nas Escolas.

* Acrescentado pela Lei nº 2805, de 29 de junho de 2023
V – no mês de maio:

1 – DIA 01 – FESTA DO TRABALHADOR.

* 2 – Maio Furta-cor – institui semana da primeira quarta-feira do mês de maio, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde Mental Materna, como a Semana Municipal do Maio Furta-cor de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

* Acrescentado pela Lei nº 2782, de 02 de maio de 2023

VI – no mês de junho:

1 – MÊS DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE;

2 – FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, a ser realizada na ARENA Magé, preferencialmente na semana do dia 09;

3 – DIA 09 – DESFILE CÍVICO da rede municipal de educação, no 1º Distrito;

4 – DIA 09 – MISSA CAMPAL NO POÇO BENTO, em comemoração ao dia de São José de Anchieta, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Piedade;

5 – TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, a ser realizada na Praça Palmira Barenco, no 5º Distrito, preferencialmente na semana do Dia de São Pedro, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Guia.

6 – TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, a ser realizada na Praça Comendador Guilherme, situada na Rua Dr. Siqueira – Bairro Centro – 1° Distrito de Magé, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Piedade.

VII – no mês de julho:

1 – TRADICIONAL FESTA DO POÇO ESCURO, a ser realizada no bairro do Poço Escuro, no 2º Distrito, preferencialmente na semana do Dia do Poço Escuro – Lei Municipal 1834/2007, em parceria com a comunidade local;

2 – TRADICIONAL FESTA DE SANTO ALEIXO, a ser realizada na Praça da Capela, no 2º Distrito, preferencialmente na semana do Dia de Santo Aleixo, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Santo Aleixo;

3 – TRADICIONAL FESTA DE SANT’ANNA, a ser realizada na Praça Montese, no 6º Distrito, preferencialmente na semana do Dia de Sant’Anna, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Raiz da Serra.

VIII – no mês de agosto:

1 – SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE – a ser realizada no período de pelo menos 04 (quatro) dias, compreendendo o dia 05, Dia Nacional da Saúde, com o objetivo de oferecer serviços de saúde e empreender esforços para diminuir a espera por atendimentos, procedimentos e exames médicos;

2 – FESTIVAL DA JUVENTUDE – a ser realizado na ARENA Magé, compreendendo o dia 12, Dia Municipal da Juventude;

* 3 – Semana da Pesca Esportiva e Conservação dos Mangues e Praias, a ser comemorada anualmente na semana do dia 19 de agosto.

* Acrescentado pela Lei nº 2811, de 04 de julho de 2023

IX – no mês de setembro:

1 – DIA 07 – DESFILE CÍVICO da rede municipal de educação, no 6º Distrito;

2 – FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO – a ser realizada no bairro do Saco, no 1º Distrito, preferencialmente no Dia de São Miguel Arcanjo, em parceria com o Centro Espírita São Miguel Arcanjo.

3 – TRADICIONAL FESTA da Padroeira da Cidade de Magé – Nossa Senhora da Piedade, em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Piedade.

* 4 – Semana Municipal do Ciclismo, celebrada no terceiro final de semana de setembro de cada ano.
* Acrescentado pela Lei nº 2799, de 22 de junho de 2023

X – no mês de outubro:

1 – DIA 12 – FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, a ser realizada em todos os Distritos;

2 – DIA 15 – COMEMORAÇÃO em homenagem ao DIA DO PROFESSOR.

3 – Calendário Festivo do Município, o dia 18 de outubro, aniversário de nascimento de Manoel dos Santos – “Garrincha”.

XI – no mês de novembro:

1 – DIA 15 – DESFILE CÍVICO da rede municipal de educação, no 5º Distrito.

2 – CLAMA MAGÉ – evento evangélico a ser realizado na ARENA Magé, preferencialmente no dia 30, Dia Nacional do Evangélico, em parceria com as organizações evangélicas da cidade;

3 – ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MAGÉ – evento de preservação da identidade quilombola da cidade a ser realizado na última semana do mês.

XII – no mês de dezembro:

1 – MAGÉ LUZ – início das comemorações natalinas que inclui a ornamentação de Natal;

2 – DIA 31 – FESTA DE RÉVEILLON, show da virada a ser realizado na Praia do Anil, no 5º Distrito.

Constituem feriados oficiais anuais do município de Magé:

I – DIA 09 DE JUNHO – Feriado Municipal de Aniversário da fundação da cidade de Magé;

II – DIA 15 DE SETEMBRO – Feriado Municipal do Dia de Nossa Senhora da Piedade – Padroeira do município.

Constituem datas comemorativas do município de Magé:

I – no mês de janeiro:

1 – Dia 12 – Dia do Bombeiro Civil – Lei Municipal 2.555/2020;

2 – Dia 20 – Dia Municipal da Saúde – data da aplicação da primeira dose da vacina contra à COVID-19, na técnica de enfermagem Sandra Janes, no Centro Municipal de Imunização.

II – no mês de fevereiro:

III – no mês de março:

1 – Segunda semana – Semana da Mulher;

2 – Segunda semana – Semana de Conscientização do Artesão;

3 – Dia 15 – Dia Municipal do Doador de Órgãos – Lei 1.648/2004;

4 – Dia 15 – Dia do Agricultor Mageense – Lei 1717/2005;

5 – Semana do dia 21 de março – Semana de Conscientização da Síndrome de Down.

IV – no mês de abril:

1 – Semana do dia 02 – Semana Municipal de Conscientização do Autismo;

2 – 2º sábado – Dia de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF – Lei 192/2008;

3 – Dia 19 – Dia da Certificação do Quilombo Maria Conga

4 – Dia 21 – Dia do Motorista de Transporte Alternativo – Lei 1927/2008;

5 – Dia 24 – Dia do Gari de Magé – Lei 1928/2008;

6 – Dia 30 – Dia da Estação Ferroviária Guia de Pacobaíba – 1ª Estrada de Ferro do Brasil.

V – no mês de maio:

VI – no mês de junho:

1 – Dia 17 – Dia dos Cavaleiros de Magé – Lei 1963/2008.

VII – no mês de julho:

1 – Dia 10 – Dia do Poço Escuro – Lei 1834/2007;

2 – Dia 17 – Dia da Mostra Cultural da Taboa do Quilombo de Feital

3 – Dia 20 – Dia do Conselheiro Municipal – Lei 1724/2005;

4 – Dia 27 – Dia do Motociclista – Lei 2519/2020.

VIII – no mês de agosto:

1 – Dia 09 – Dia Municipal de Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida – Lei 1696/2005;

2 – 2º sábado de agosto – Dia do Evangélico – Lei 1652/2004;

3 – Dia 12 – Dia Municipal da Juventude – Lei 2.669/2022;

4 – Dia 15 – Dia do Manguezal – Lei 1726/2005;

5 – Dia 26 – Dia do Dedo de Deus – Lei 843/1988;

6 – Dia 28 – Dia do Bancário – Lei 407/1981.

IX – no mês de setembro:

1 – Semana do dia 09 – Semana Municipal de Prevenção à Epilepsia;

2 – Dia 09 – Dia do Administrador – Lei 2.675/2022;

3 – Dia 13 – Dia Municipal do Abutres Moto clube – Lei 2.448/2019;

4 – Dia 20 – Dia Municipal do Reflorestamento – Lei 1720/2005;

5 – Dia 25 – Dia Municipal das Igrejas Evangélicas – Lei 1868/2007;

6 – Dia 25 a 1/10 – Semana Municipal do Idoso – Lei 1721/2005.

X – no mês de outubro:

1 – Dia 04 – Dia do Protetor de Animais – Lei 2.687/2022;

2 – Dia 17 – Dia do Movimento Pestalozziano – Lei 2122/2011;

3- Dia 17 – Dia do Líder Comunitário – Lei 1903/2007;

4 – Dia 18 – Nascimento de Manoel dos Santos ‘Garrincha” – Lei 1111/1993 e a Lei 2342/2017;

5 – Dia 29 – Dia do Aniversário de Inauguração do Palácio Anchieta (29/10/1949).

6 – Dia 31 – Dia Municipal da Poesia – Lei 1680/2005;

XI – no mês de novembro:

1 – Dia 1 – Dia Municipal da Prevenção contra Acidentes Automobilísticos – Lei 1867/2007;

2 – Dia 18 – Dia Municipal do Conselheiro Tutelar – Lei 2071/2010;

3 – Segundo Sábado – Dia da Feira Quilombola do Quilombo Quilombá Bongaba;

4 – Semana do dia 20 – Semana da Cultura Afro-brasileira;

5 – Segunda semana – Semana da Cultura Gospel – Lei 2673/2022;

6 – Semana do dia 25 – Semana de Conscientização da Importância de Doação de Sangue;

7 – Dia 25 – Dia Municipal de Combate à Violência à Mulher – Lei 2.591/2021.

XII – no mês de dezembro:

1 – Dia 15 – Dia do Transporte Alternativo – Lei 1904/2007;

2 – Dia 15 – Dia do Bairro Vila Carvalho – Lei 1869/2007.