A segurança e o bem-estar dos estudantes são prioridades incontestáveis em qualquer sociedade. Reconhecendo essa necessidade fundamental, Magé dá um passo importante em direção à proteção de seus alunos com a aprovação da Lei nº 2786, de 02 de junho de 2023. Essa legislação, sancionada pelo Prefeito Renato Cozzolino Harb após aprovação pela Câmara Municipal de Magé, estabelece a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais, fortalecendo a proteção de seus alunos, professores e funcionários.
O Poder Executivo está autorizado por essa lei a implantar câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias de todas as escolas e creches públicas municipais. A instalação será planejada de forma proporcional ao número de alunos e funcionários de cada unidade, levando em consideração também as características geográficas e dimensionais. O objetivo é criar um ambiente mais seguro para todos os envolvidos na comunidade escolar.
Cada unidade escolar deverá ter no mínimo seis câmeras de segurança que registrarão continuamente as áreas de acesso e as principais instalações internas. Além disso, esses equipamentos contarão com a capacidade de gravação de imagens, contribuindo para a vigilância constante e a detecção de eventuais incidentes.
A iniciativa reflete a preocupação do município em garantir a integridade física e emocional de seus estudantes, bem como a tranquilidade dos pais e responsáveis. As câmeras de monitoramento têm o potencial de prevenir situações de risco, coibir ações maliciosas e facilitar a identificação de eventuais problemas, contribuindo para um ambiente educacional mais seguro e acolhedor.
Com a entrada em vigor da Lei nº 2786, Magé se destaca como um exemplo de compromisso com a segurança e o cuidado com sua comunidade escolar. A implementação dessas medidas de proteção promove não apenas o bem-estar dos estudantes, mas também a tranquilidade de toda a sociedade mageense, que pode confiar no investimento em educação de qualidade e ambiente seguro para todos.
Que essa lei inspire outros municípios a adotarem medidas semelhantes, fortalecendo a cultura de segurança e proteção nas escolas e creches de todo o país. Afinal, promover um ambiente seguro é fundamental para o pleno desenvolvimento das futuras gerações.
