A Prefeitura de Magé sancionou a Lei Nº 2942, de 28 de maio de 2024, que denomina o Centro de Equoterapia Municipal como Marco Antônio Castilho Carneiro, homenageando o ativista em saúde e inclusão social da região. Localizado na Rua Elizabeth Rego, s/n, em Vila Nova, o centro marca um avanço importante para o município ao incluir no atendimento crianças e adultos com deficiência física, mental, distúrbios comportamentais e vítimas de acidentes.
Com a instituição do Programa Municipal de Equoterapia, a cidade visa fornecer um método terapêutico que utiliza o cavalo como instrumento interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Esse método é amplamente reconhecido por ajudar no desenvolvimento motor e emocional de pessoas com necessidades especiais.
A nova legislação autoriza o Poder Executivo a coordenar o programa e a estabelecer convênios com instituições públicas e privadas, ampliando as possibilidades de acesso e qualidade no atendimento. O programa contará com especialistas qualificados para oferecer suporte individualizado, promovendo a saúde e a inclusão social dos participantes.
De acordo com o texto da lei, pessoas com deficiência e aqueles com distúrbios comportamentais, como agressividade e hiperatividade, poderão participar das atividades oferecidas no Centro de Equoterapia. As despesas do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias vigentes, com regulamentações adicionais a serem publicadas pelo Executivo.
O vereador Vinícius Nina, autor da proposta, expressou satisfação com a sanção da lei, destacando a relevância do centro para a inclusão e o desenvolvimento de moradores mageenses com necessidades especiais.