Uma importante conquista para as pessoas com acromatose (albinismo) foi estabelecida com a aprovação da Lei Nº 2733, em 31 de março de 2023, no município de Magé. A legislação dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para essas pessoas, visando assegurar o acesso rápido e adequado a cuidados especializados que podem ser essenciais para sua saúde e qualidade de vida.
O albinismo é uma condição genética rara que afeta a produção de melanina, substância responsável pela pigmentação da pele, cabelos e olhos. Pessoas com acromatose podem enfrentar desafios de saúde específicos, como maior sensibilidade à luz solar e problemas visuais, que podem variar de indivíduo para indivíduo. A Lei Nº 2733 reconhece essas necessidades e busca garantir um atendimento médico mais eficiente e atencioso para essa população.
Através dessa legislação, a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose será realizada com prioridade nas unidades de saúde do município. A medida visa reduzir o tempo de espera para atendimento, garantindo que esses pacientes tenham acesso rápido aos cuidados médicos e possam receber orientações adequadas para lidar com os desafios de saúde associados ao albinismo.
O vereador Leandro Rodrigues, autor da proposta, ressalta a importância dessa lei para a promoção da saúde e bem-estar das pessoas com acromatose em Magé: “A Lei Nº 2733 é uma resposta aos anseios dessa comunidade, que muitas vezes enfrenta dificuldades para encontrar atendimento médico especializado. A prioridade nas consultas dermatológicas e oftalmológicas garantirá um tratamento mais eficiente e sensível às necessidades específicas desses pacientes.”
Além de proporcionar um atendimento médico mais ágil, a Lei Nº 2733 também reforça a importância da sensibilização da sociedade em relação ao albinismo. Essa condição ainda é cercada de estigmas e desinformação, e a legislação contribui para ampliar a conscientização sobre o tema, destacando a necessidade de promover uma cultura de respeito e inclusão para as pessoas com acromatose.
A Secretaria de Saúde de Magé está comprometida em implementar a lei de forma efetiva, garantindo que as consultas dermatológicas e oftalmológicas sejam marcadas com prioridade para os pacientes com acromatose. A medida entrará em vigor a partir da data de publicação, e a população será informada sobre os procedimentos para obter esse benefício.
Com a aprovação da Lei Nº 2733/2023, Magé demonstra seu compromisso em garantir a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos, valorizando a diversidade e promovendo uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
