A Câmara Municipal de Magé aprovou e o prefeito Renato Cozzolino Harb sancionou, em 1º de julho de 2025, a Lei nº 3.010/2025, que cria o programa “Magé Acolhe: Programa de Proteção e Atenção às Famílias Atípicas” e institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas.
A iniciativa, de autoria dos vereadores João Victor Família, Leandro Rodrigues e Pablo Vasconcelos, tem como objetivo oferecer suporte psicossocial, atendimento multidisciplinar e fortalecer a rede de apoio às famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Um olhar humano e inclusivo
O programa “Magé Acolhe” busca garantir acompanhamento psicológico, psiquiátrico e terapêutico às famílias atípicas, além de promover campanhas de conscientização que combatam o estigma social e reforcem a importância do acolhimento e da empatia.
A nova lei também permite parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor, incluindo universidades e centros de pesquisa, para ampliar a capacidade técnica e financeira das ações voltadas às famílias atípicas.
Semana Municipal das Famílias Atípicas
A legislação cria ainda a Semana Municipal das Famílias Atípicas, que será celebrada anualmente na segunda semana de junho, próxima ao Dia do Orgulho Autista. Durante o período, o município poderá realizar atividades educativas, culturais, oficinas temáticas e seminários, incentivando a inclusão e o respeito à diversidade familiar.
A Semana também poderá integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Magé, consolidando o compromisso da cidade com políticas públicas de acolhimento e inclusão.
O vereador João Victor Família destacou que a criação da política municipal é uma resposta concreta às necessidades das famílias mageenses:
“As famílias atípicas precisam ser vistas e ouvidas. Essa lei é um passo importante para garantir que o poder público ofereça suporte real, com amor e responsabilidade.”
O vereador Leandro Rodrigues reforçou o caráter social da proposta:
“O ‘Magé Acolhe’ representa sensibilidade e ação. Estamos criando caminhos para que nenhuma família se sinta sozinha diante dos desafios da inclusão.”
Já o vereador Pablo Vasconcelos ressaltou o aspecto humano da iniciativa:
“Magé mostra que tem coração. Essa lei nasce do diálogo com as famílias e do compromisso de tornar a cidade mais acolhedora e inclusiva.”
